Diferente das grandes produções, a agricultura familiar no Brasil é toda e qualquer forma de cultivo realizada em pequenas propriedades, cuja gestão é feita por uma família.

agricultura familiar
Agricultura Familiar

Além disso, uma das principais características deste setor é que a mão de obra é composta pelos membros da família.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a agricultura familiar no Brasil é a responsável principal pelos alimentos disponibilizados para consumo no país.

Pensando nisso, trouxemos diversas informações de como funciona a agricultura familiar no país, entre outras. Confira!

O que é agricultura familiar?

Conforme a Lei N° 11.326 de 24 de julho de 2006, o agricultor familiar e empreendedor familiar rural são quem realiza tarefas no meio rural. Ademais, faz-se necessário atender simultaneamente os seguintes requisitos:

  • Não possuir propriedade rural maior que quatro módulos fiscais;
  • Utilizar mão de obra da própria família de forma predominante, isso para tarefas que são associadas às atividades econômicas da propriedade;
  • Ter percentual mínimo da renda familiar com origem das atividades econômicas que são desenvolvidas no estabelecimento.

Além de outro requisito já mencionado, isto é, que a pessoa faça a gestão do empreendimento juntamente com os seus familiares.

Precisamos destacar que a lei também abrange outros grupos, são eles:

  • Silvicultores;
  • Aquicultores;
  • Extrativistas;
  • Pescadores;
  • Povos indígenas;
  • Integrantes de comunidades remanescentes que façam parte de quilombos rurais, assim como, os demais povos e comunidades tradicionais.

Características da agricultura familiar no Brasil

Algumas características deixam evidente a diferença entre agricultura familiar no Brasil e as grandes produções agropecuárias brasileiras. Como os lotes menores de terra e a diversidade produtiva.

Nas grandes produções é comum o manejo em massa de apenas um gênero alimentar como, por exemplo, a soja.

Agora o agricultor familiar pelo contrário, tende a produzir gêneros alimentares diversos. Isso com intuito de destinar ao mercado, mas também para garantir a sua própria sobrevivência, a sobrevivência da sua família e da sua comunidade.

Agricultura familiar no mundo

Como podemos observar o agricultor familiar tem destaque pela produção de subsistência, no entanto, seu papel na economia mundial vai muito além do próprio sustento.

De acordo com um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) temos a seguinte situação: das 570 milhões de explorações agrícolas no mundo, nove em cada dez são gerenciadas por famílias.

Em relação aos dados apresentados em 2014 pela FAO, a produção de alimentos realizada pela agricultura familiar no mundo é de aproximadamente 80%.

Ainda segunda a FAO, o agricultor familiar é guardião mais ou menos de 75% de todos os recursos agrícolas disponíveis no mundo.

Agricultura familiar no Brasil

Em 2006 o Censo Agropecuário apontou 84,4% de estabelecimentos no Brasil, referentes aos agricultores familiares, porcentagem que corresponde cerca de 4,4 milhões de famílias.

Mas, a área total dos estabelecimentos foi de aproximadamente 24,3% de acordo com o Censo. Assim, demonstrando uma das características citadas, isto é, os lotes menores de terra.

Em relação à participação deste setor na produção nacional de alguns dos gêneros alimentares, foram destacados pelo Censo Agropecuário de 2006 os seguintes dados:

Mandioca – 87,0%.

Feijão – 70,0% (cuja produção nacional de feijão foi correspondente a 77,0% do feijão-preto, 84,0% do feijão-fradinho, feijão-de-corda, feijão-caupi ou feijão-macáçar e 54,0% do feijão de cor).

Milho – 46,0%.

Café – 38,0% (cuja produção nacional foi de aproximadamente 55,0% do tipo robusta ou conilon e de 34,0% do tipo arábica).

Arroz – 34,0%.

Leite – 58,0% (cuja produção nacional foi cerca de 58,0% do leite de vaca e de 67,0% do leite de cabra).

Plantel de suínos – 59,0%.

Plantel de aves – 50,0%.

Do plantel de bovinos – 30,0%.

Trigo – 21,0%.

Soja – 16,0%.

Segundo informações do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o agricultor familiar gera renda para 70% da população brasileira no campo.

Como funciona a agricultura familiar no Brasil

Para saber como funciona a agricultura familiar, é importante verificar que há dois atributos que diferenciam o agricultor familiar dos demais tipos de agricultura:

Gestão compartilhada pelos membros da família

Além da gestão da propriedade, a produção e comercialização dos alimentos também são realizadas pelo núcleo familiar.

Principal fonte de renda gerada pelos alimentos produzidos na propriedade

Outro atributo é a origem da principal fonte de renda da família vinda da produção dos alimentos produzidos na propriedade.

Quando falamos sobre como funciona a agricultura familiar, também é importante trazer a atenção para a falta de definição da agricultura familiar. Onde cada país compreende de forma diferente o conceito da atividade.

Desse modo, alguns países possuem legislações específicas para a atividade como, por exemplo, a Lei N° 11.326 de 24 de julho de 2006 do Brasil.

Esta Lei aborda as diretrizes estabelecidas para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

De acordo com o MAPA o setor é constituído pelos seguintes grupos:

Pequenos produtores rurais;

Povos e comunidades tradicionais;

Assentados da reforma agrária;

Silvicultores;

Aquicultores;

Extrativistas e pescadores.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento, a atividade do agricultor familiar se destaca pela produção dos seguintes gêneros alimentares:

-Milho;

-Cana;

-Arroz;

-Feijão;

-Trigo;

-Café;

-Aves;

-Ovinos;

-Suínos;

-Caprinos;

-Mamona;

-Olerícolas;

-Fruticulturas;

-Gado de corte;

-Pecuária leiteira;

-Raiz de mandioca;

-Bem como as hortaliças.

Segundo o relatório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), as principais culturas que os agricultores familiares produzem no Brasil são: mandioca, milho, feijão, arroz, café, soja, trigo, leite e animais como, por exemplo, bovinos, suínos e aves.

Em relação à distribuição da produção das principais culturas, 50% do setor estão concentrados na região Nordeste.

Ademais, 5% no centro-oeste, 10% no norte, 16% no sudeste e 19% no sul do país.

Benefícios da agricultura familiar no Brasil

São muitos os benefícios que a agricultura familiar no Brasil tem gerado para: população brasileira, para o produtor rural e para o país como um todo, dentre eles nós podemos citar:

Crescimento econômico

O amplo consumo de alimentos oriundos do agricultor familiar contribui para o crescimento econômico do Brasil.

Prova disto é a informação apontada pela FAO, de que 80% dos alimentos produzidos no mundo tem como origem a agricultura familiar.

Além disso, em 2014 a ONU lançou o AIAF (Ano Internacional da Agricultura Familiar).

O lançamento da ONU trouxe diversos eventos, debates e palestras sobre o assunto no Brasil e em outros países ao redor do mundo. Assim, demonstrando a importância do setor para a economia mundial.

Geração de emprego e de renda

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, o setor empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro do mesmo ano. Desse modo, representando um total aproximado de 67% da população do país ocupada com a produção agropecuária.

O que ocorre no setor é semelhante a um ciclo, onde o amplo consumo dos alimentos desta atividade favorece a produção. Assim, gerando emprego e renda para a população brasileira.

Processo de produção sustentável

Os benefícios do setor não se resumem apenas a economia do país, mas também tem grande impacto na segurança alimentar da população brasileira.

O agricultor familiar faz parte de uma atividade que tende a produzir alimentos mais saudáveis, logo, alguns fatores que contribuem para a produção sustentável são:

  • Diversificação do cultivo;
  • Uso consciente do solo;
  • Preservação do patrimônio genético das culturas.

Saiba que por meio desta atividade algumas preocupações do país são favorecidas como, por exemplo, o combate da desnutrição e da obesidade.

Redução do êxodo rural

Nas décadas de 1980 e 1990 o êxodo rural tornou-se mais forte, mas, graças à qualidade de vida no campo esta modalidade vem diminuindo.

Outro fator que contribui para a redução do êxodo rural é a possibilidade que o agricultor familiar tem de, produzir alta quantidade com qualidade.

Além de contribuir para a segurança alimentar da população, esse fator também fez com que empresas desenvolvessem soluções específicas para agricultores pequenos, médios e grandes.

Políticas públicas para o agricultor familiar

Aquele que atua como agricultor familiar obtém algumas vantagens oferecidas pela União, assim como, pelos estados e municípios.

Algumas das obtenções adquiridas pelo setor são:

  • Programas de crédito;
  • Seguros de produção;
  • Aquisição de terras;
  • Incentivo à comercialização agrícola;
  • Bem como o custeio de safras.

Um dos principais programas destinados para o agricultor familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além disso, o produtor rural que se enquadra no setor pode participar da Política Nacional de Assistência Técnica Rural (ATER).

A ATER tem como intuito formar agentes, estimular a prestação de serviços e capacitar os agricultores.

Vale destacar que a ATER também tem outras funções como, por exemplo:

Monitorar a população de produtores rurais;

Identificar as necessidades, assim como, os desafios enfrentados pelo setor;

Além é claro de criar politicas para resolver os problemas encontrados.

Com as políticas públicas o agricultor familiar consegue ter acesso a linhas de crédito e financiamento, assim, podendo ter a chance de maximizar sua renda.

Valorização do setor

A valorização do setor ocorre por meio de certificações geradas para empresas privadas que consomem diretamente do agricultor familiar.

As certificações são importantes para as empresas privadas, pois, demonstram que seus produtos são de qualidade, além disso, assegura que existe uma padronização nas mercadorias.

Atualmente há certificações geradas apenas para empresas que comprem matéria-prima de agricultores familiares como, por exemplo, o Selo de Combustível Social.

Neste caso é necessário que a empresa compre uma quantidade mínima de 20% de matéria-prima do agricultor familiar. Assim sendo, uma ação que beneficia os produtores rurais enquadrados no setor.

Desafios da agricultura familiar no Brasil

Por mais que existam muitos benefícios para o agricultor familiar é claro que também há desafios, dentre eles estão:

Atração de mão de obra

A atração de mão de obra para o campo foi dificultada em especial pelo êxodo rural, mas, existem outras questões que interferem nesta atração.

De modo geral é necessário que o setor invista em equipamentos modernos com intuito de gerar conforto para os operadores. Assim, reduzindo o esforço físico realizado pelos profissionais e consequentemente melhorando a qualidade de vida dos mesmos.

Falta de extensão rural

Algumas instituições governamentais são responsáveis por apoiar os agricultores familiares como, por exemplo:

SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;

EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Entretanto, o contexto ainda pode melhorar, afinal, a desigualdade da distribuição de terra pelo mundo é evidente.

De acordo com o levantamento da FAO, em 2014 as propriedades inferiores a 1 hectare de terra representavam 72% de todas as propriedades do mundo. Porém, apenas 8% das propriedades eram destinadas à agricultura.

Assim sendo, o apoio governamental precisa realizar melhorias, para que seja possível aumentar o número de estabelecimentos e até mesmo de produtores no país.

Falta de qualificação dos agricultores

Muitos trabalhadores do campo não possuem qualificação formal, até porque a família é responsável pela formação dos agricultores. Com isso os trabalhadores ficam a mercê do aprendizado adquirido ao longo da vida.

No entanto, a qualificação dos agricultores com a tecnologia e outras questões são fundamentais, pois, contribuem para o aumento da produtividade.

Além disso, os produtores qualificados conseguem administrar a propriedade com mais eficiência por meio de sistemas específicos para a agricultura.

Enfim, existem outros desafios enfrentados pelos agricultores familiares que envolvem o núcleo familiar, as migrações internas e as questões ecológicas do campo.

Desse modo, tornando necessária a criação de novas medidas para apoiar o agricultor familiar.

Conclusão sobre a agricultura familiar no Brasil

Como podemos observar o agricultor familiar tem participação significativa em vários contextos no Brasil.

Em primeiro lugar o setor destaca-se pela produção da maioria dos alimentos que estão presentes na mesa da população brasileira. Não nos esquecendo de que estes são produzidos de forma mais saudável contribuindo para a segurança alimentar da população.

Outra participação significativa desta atividade é a geração de renda para mais de 10 milhões de pessoas (setembro de 2017). Desse modo, contribuindo de forma significativa para o crescimento da economia do país.

Além disso, vale chamar a atenção para os benefícios apresentados, bem como para os desafios que o agricultor familiar enfrenta. Afinal, com algumas medidas de apoio governamental os agricultores familiares podem favorecer ainda mais o Brasil.

No entanto, enquanto medidas não são adotadas faz-se necessário que cada agricultor familiar busque soluções para facilitar a produção rural. Como, por exemplo, motos e triciclos para reduzir o esforço braçal.

A tecnologia presente nos produtos da JC foi aplicada especialmente para agricultura familiar no Brasil. Assim, com intuito de gerar praticidade, otimizando o tempo por um excelente custo-benefício.

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Referencias:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/capadr/apresentacoes-em-eventos/audiencias-publicas-2018/audiencia-publica-24-de-maio-de-2018-unb https://87news.com.br/noticia/5207/agricultura-familiar-o-que-e-e-como-funciona https://www.politize.com.br/agricultura-familiar/#:~:text=No%20Brasil%2C%20a%20agricultura%20familiar,a%20produ%C3%A7%C3%A3o%20resultante%20desse%20estabelecimento. https://blog.cresol.com.br/tudo-sobre-a-agricultura-familiar-no-brasil/ https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/agricultura-familiar-1

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